Política de privacidade

Última atualização: 5 de novembro de 2026.

Dados tratados

Podemos tratar nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ quando informado, município, código IBGE, destinatários dos boletins, identificadores técnicos do pagamento e situação da assinatura. Também registramos eventos mínimos de segurança, como solicitação de acesso, criação e encerramento de sessão.

Finalidades e bases de uso

Os dados são utilizados para executar a assinatura, confirmar pagamentos, entregar boletins, prestar suporte, prevenir fraude, proteger o acesso, atender solicitações do titular, cumprir obrigações legais e manter registros operacionais e de auditoria.

Pagamentos

Os dados de cartão e as informações financeiras necessárias à transação são processados pelo Mercado Pago. O VigiaSUS não armazena número completo do cartão, código de segurança ou senha do Mercado Pago. Na área do cliente, identificadores pessoais são mascarados.

Área do cliente e autenticação

O acesso ocorre por link individual e temporário enviado ao e-mail cadastrado. O link pode ser usado uma única vez e cria uma sessão protegida em cookie HttpOnly, Secure e SameSite. A resposta de solicitação de acesso não revela publicamente se uma assinatura existe.

Compartilhamento

Os dados são compartilhados somente com operadores necessários à prestação do serviço, especialmente Mercado Pago para pagamentos e Resend para e-mails transacionais, ou quando exigido por lei. Não comercializamos dados pessoais.

Segurança e minimização

Aplicamos acesso administrativo restrito, mascaramento de dados, limitação de tentativas, validação de eventos de pagamento, trilha de auditoria e respostas sem informações sensíveis. Links e sessões podem ser invalidados por segurança.

Conservação

Os dados são mantidos pelo período necessário à execução do contrato, à prestação de contas, à prevenção de fraude e ao cumprimento de obrigações legais. Registros temporários de acesso expiram automaticamente; pedidos de exclusão são avaliados conforme as obrigações aplicáveis.

Direitos do titular

Para solicitar acesso, correção, informação, oposição, portabilidade ou exclusão quando aplicável, escreva para esinergiasistemas@gmail.com. A identidade será confirmada antes de alterações que afetem a assinatura.