Termos de uso

Última atualização: 5 de novembro de 2026.

1. Serviço

O VigiaSUS monitora fontes oficiais e produz análises e boletins de apoio à gestão municipal do SUS. O conteúdo é informativo e não substitui parecer jurídico, contábil, clínico ou técnico especializado.

2. Assinatura e cobrança

• Plano mensal de R$ 19,90 por pessoa contratante e por município.
• No cartão de crédito, a cobrança é recorrente e processada automaticamente pelo Mercado Pago.
• No Pix, cada pagamento deve ser autorizado pelo contratante, libera 30 dias de acesso e a cobrança de renovação é enviada por e-mail.
• A ativação ocorre somente após a confirmação do pagamento. Em caso de falha ou falta de renovação, poderá haver carência operacional de até três dias e posterior suspensão.

3. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pela página de cancelamento ou pelo e-mail esinergiasistemas@gmail.com. No cartão, as cobranças futuras cessam após a confirmação do cancelamento pelo Mercado Pago. No Pix, o cancelamento impede o envio de novas cobranças de renovação. Direitos legais, cobranças indevidas e eventuais estornos são analisados conforme a legislação aplicável e a situação concreta.

4. Responsabilidades

O contratante deve manter dados corretos e avaliar as recomendações à luz da realidade municipal. O VigiaSUS busca precisão e transparência, mas pode registrar limitações quando fontes oficiais estiverem indisponíveis, incompletas ou forem alteradas posteriormente.

5. Contato

Dúvidas sobre o serviço: esinergiasistemas@gmail.com.